Desde o início da relação formal entre os sócios de uma organização, o contrato social tem o objetivo regular as relações entre eles. Todos assinam e definem as condições para o funcionamento daquela sociedade. É ali que se definem:
Qualquer detalhe deixado de fora pode ter reflexos negativos lá na frente. Entre os possíveis prejuízos decorrentes desse deslize estão:
Certamente, haverá pontos em comum, contemplados nos principais modelos, e detalhes que precisam ser estudados e elaborados, fazendo com que a figura do advogado seja indispensável e, muitas vezes, estratégica. Outro profissional que pode ajudar é o contador, que vai identificar o enquadramento da empresa, melhor regime tributário e outras opções relativas a gestão contábil do negócio. Essas definições vão assegurar maior rentabilidade e menores riscos de perdas para todos os lados da sociedade. Tudo nos mínimos detalhesHierarquia, funções e atribuições devem estar bem definidas para evitar qualquer problema. Em primeiro lugar, elabore cuidadosamente o objetivo da sua empresa. O empreendimento é vinculado a uma atividade econômica, que tem suas especificações, sendo necessário contar com profissionais indispensáveis para que o negócio possa funcionar. Esse é um dos exemplos que destacam a importância em detalhar qual é a área de atuação do seu empreendimento, mas é fundamental lembrar que a sua atuação empresarial está restrita ao que consta no contrato. Isso significa que os serviços que não estiverem detalhados no documento ficam fora das suas possibilidades. Esse cuidado estende-se também à definição sobre o cargo dos sócios, responsabilidades da diretoria e nível hierárquico da empresa. Quanto mais clareza for dada a esses pontos, melhor para o quadro societário e para empresa. Saída dos sóciosAntes de redigir o contrato, anote todos os possíveis cenários de discórdia dentro das relações entre os sócios e insira nas cláusulas como você poderá resolver estes problemas. Começar uma empresa é um momento de ânimo e otimismo, mas é preciso pensar como será se tudo der errado para resguardar a empresa no futuro. Por exemplo, se um sócio se mudar de cidade ou passar em um concurso público? Como deverá ser feito seu desligamento da empresa? Se um sócio não cumpre suas obrigações diárias e trabalha menos do que os outros, mas no contrato social a divisão do capital social da empresa é a mesma, como os sócios devem proceder com este “sócio improdutivo”? O que acontece com a empresa em caso de morte ou desistência de um dos sócios? Essa perspectiva tem que ser considerada no documento, que deve contemplar a distribuição das cotas acionárias, detalhando a possibilidade de compra, com prazos e valores. Alterações no ContratoApós o registro do contrato social da empresa, os sócios poderão fazer alterações no mesmo diretamente na unidade Junta Comercial de seu estado, mas cada alteração no contrato requere o pagamento de uma taxa de serviços. Tome cuidado ao fazer as alterações no contrato e junte o maior número de alterações para fazer de uma vez só. Desta forma, você não gera custos imprevistos e desnecessários para sua empresa. Dica de leituraPara ficar fera no assunto, uma leitura fundamental é o Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios, elaborado pelos advogados Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. O livro destaca a aplicação conceitual e prática de todos os aspectos que envolvem a estruturação contratual. ConclusãoTer sócios pode ajudar o seu negócio a se expandir e ser mais rentável. Porém, para que a sociedade dê certo e seja harmoniosa para todos os envolvidos, é preciso detalhar cada ponto no contrato.
1 Comentário
Wagner Vitor
6/3/2016 05:59:51 pm
Boa noite poderia mandar por e-mail ?
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